O Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaros (SisPass) experimentará um avanço significativo em seu módulo de segurança com a implementação do certificado digital tipo A3, que será realizada a partir do dia 22 de março. Esta reformulação é um grande passo no combate às fraudes e reflete o compromisso do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) com os criadores amadores, que estarão protegidos contra operações indevidas.
Os criadores que buscam maior segurança e eficiência em suas operações no SisPass agora têm uma nova ferramenta à disposição: o certificado digital do tipo A3. Este certificado, disponível através das autoridades certificadoras reconhecidas pelo ICP-Brasil, é a chave para uma experiência completa na plataforma.
Um certificado digital A3 é essencialmente uma assinatura eletrônica com criptografia que serve para confirmar a identidade de uma pessoa física (conhecido como e-CPF) ou de uma empresa (conhecido como e-CNPJ). Funciona como uma espécie de identidade virtual.
Aqui estão os principais pontos sobre o certificado digital A3:
Para que serve:
Permite emitir notas fiscais eletrônicas, facilita o reconhecimento de firma, da acesso ao e-CAC da Receita Federal e neste caso, acesso ao SISPASS.
Como adquirir:
Os cerificados digitais podem ser adquiridos diretamente com as autoridades certificadoras (AC), como Certisign, Correios, entre outros.
Em algumas cidades, os cartórios de registro possuem empresas certificadoras.
Existem três formatos para o certificado digital A3:
Cartão inteligente (com chip): Semelhante a um cartão de crédito, contém as informações do certificado.
Token USB: Um dispositivo com um chip que se conecta ao seu computador via USB.
Certificado na Nuvem: Não precisa de nenhum dispositivo é toda informação necessária fica armazenada na Nuvem (internet).
Valores médios:
Os valores variam de acordo com a validade do certificado (geralmente entre 12 e 36 meses).
Aqui estão os valores aproximados para o e-CPF – A3:
Token A3: na faixa de R$ 294,90 com validade 12 meses e R$ 374,90 com validade de 36 meses.
Cartão A3 + Leitora: entre 294,90 com validade de 12 meses e R$ 374,90 com validade de 36 meses.
Na Nuvem: entre 209,00 com validade 12 meses e 294,90 com validade de 36 meses.
Com o uso do certificado digital A3, os usuários do SisPass poderão realizar uma gama mais ampla de operações com a garantia de autenticidade que só a tecnologia digital pode oferecer. Isso inclui não apenas consultas e visualizações diversas, mas também atualizações críticas do plantel, como transferências e registros de eventos importantes como nascimentos e óbitos.
Por outro lado, aqueles que optarem por acessar o SisPass sem o certificado digital encontrarão um conjunto mais restrito de funcionalidades. Será possível realizar consultas básicas, visualizar anilhas e boletins informativos, atualizar dados pessoais e emitir licenças e boletos. No entanto, sem o certificado A3, operações essenciais para a gestão efetiva do plantel ficarão fora de alcance.
Portanto, é evidente que o certificado digital A3 não é apenas um facilitador, mas um componente essencial para os criadores que desejam aproveitar ao máximo as ferramentas oferecidas pelo SisPass. Ele representa um passo significativo em direção à modernização e segurança das operações realizadas na plataforma.
